Apresentação



A educação em Portugal: uma situação de contrastes


Portugal apresenta hoje uma situação educativa complexa. Por um lado, após uma evolução muito positiva, atingimos razoáveis níveis educativos na população jovem, quer em termos de acesso e qualidade, quer em termos de equidade, a indiciar boa capacidade de recuperação em quase todos os domínios. Por outro lado, refletindo um passado de grande atraso, persistem fracos índices de qualificação da população menos jovem, que se agravam de modo dramático à medida que se progride para escalões etários superiores.
Esta conjuntura exige uma atenção redobrada no sentido da recuperação da população menos qualificada, sem que se percam os ganhos educativos obtidos pelos mais jovens nos últimos anos.
Alguns dados ilustram esta complexidade. Em 2011, existiam na população residente entre os 25 e os 34 anos mais de 28% de indivíduos com diploma de ensino superior, enquanto no grupo etário dos 55-64 anos essa percentagem descia para cerca de 10%, o que reflete a diferença de qualificações entre gerações de portugueses. (…) Estes dados atestam bem a evolução da escola que nas últimas décadas se expandiu de modo muito significativo e acolheu progressivamente mais alunos. Com exceção da última década em que as estratégias de educação de segunda oportunidade permitiram qualificar um número apreciável de adultos, o problema das baixas qualificações não conheceu, nas décadas anteriores e apesar de alguns esforços desenvolvidos, as alterações indispensáveis a uma aproximação à maioria dos países europeus.
No relatório Estado da Educação 2012, subordinado ao tema da Autonomia e Descentralização aprofundam-se os dados relativos ao desvio etário até ao nível de concelho, que nos pareceram ser úteis para os responsáveis autárquicos, cujas funções em matéria de gestão educativa são crescentes e de grande relevância para a melhoria do desenvolvimento educativo local. A diversidade da oferta educativa, a especificidade de cada território, de cada população, de cada instituição, de cada indivíduo tornam necessário o aprofundamento desta problemática na procura de uma gestão de maior proximidade.
O presente suplemento sistematiza a informação estatística recolhida no EE 2012 a nível concelhio, permitindo ainda a consulta nos sítios de cada uma das Câmaras Municipais de informação sobre a intervenção do respetivo município na área da Educação. Outra informação adicional sobre o processo de autonomia e descentralização da educação pode igualmente ser consultada aqui.
O Conselho Nacional de Educação agradece toda a colaboração prestada pelos responsáveis autárquicos na preparação desta iniciativa que esperamos contribua para um melhor conhecimento da situação educativa a nível local.
 

             

Prof.ª Ana Maria Bettencourt

Presidente do Conselho Nacional de Educação